Terroristas bolsonaristas invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8). Veja ponto a ponto:
O que aconteceu?
O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi reforçado por mais de cem ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas no fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Os golpistas foram escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal até a Esplanada dos Ministérios.
Apesar disso, a PM mantinha poucos homens na Esplanada, que tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.
Após furar o bloqueio com facilidade, eles foram em direção aos prédios dos três poderes, onde começaram os atos terroristas.
O que a polícia fez?
Além dos sprays de pimenta, policiais usaram bombas de efeito moral na tentativa de conter os participantes do ato antidemocrático. Alguns policiais foram agredidos. A PM do Distrito Federal foi alvo de críticas por não ter evitado os ataques.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciou a demissão de Anderson Torres, secretário de Segurança, ex-ministro e aliado de Bolsonaro.
Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foi filmado conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares.
A invasão será investigada?
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que todas as pessoas serão encontradas e punidas. “Vamos descobrir quem são os financiadores”, comentou. “Se houve omissão de alguém do governo federal que facilitou isso, também será punido.” Lula disse que houve “incompetência, má-fé ou maldade” das forças de segurança do Distrito Federal.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal a abertura de uma investigação para responsabilizar os envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou que a Corte “não se deixará intimidar por atos criminosos”. “O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos”, afirmou ela.
Haverá reforço na segurança?
Lula decretou intervenção federal na segurança do Distrito Federal e nomeou Ricardo Garcia Cappelli como responsável pela segurança pública na capital. Cappelli é secretário-executivo do Ministério da Justiça, braço direito do ministro Flávio Dino.
A intervenção está prevista para durar até o dia 31 de janeiro. Com ela, os órgãos de segurança pública do Distrito Federal ficam sob responsabilidade de Cappelli, com subordinação a Lula. “O objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão a prédios públicos”, diz o decreto.
Quais os possíveis crimes cometidos?
Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram vidraças e destruíram documentos e obras de arte. Os responsáveis podem responder, em tese, por crimes como:
- Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena – detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
- Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
- Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena – reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena – reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
- Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena – reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.
A Advocacia Geral da União (AGU) reivindicou ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de segurança pública do DF. Além disso, exigiu a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.
No começo da noite de domingo (8), 150 pessoas tinham sido presas em flagrante por depredação do patrimônio público.
O que disseram as autoridades?
O ministro da Justiça, Flávio Dino, chamou os atos de “absurdos” e afirmou que a “tentativa de impor a vontade pela força não vai prevalecer”.
Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, disse que os atos eram uma “baderna antidemocrática”. “Determinei a exoneração do Secretário de Segurança DF, ao mesmo tempo em que coloquei todo o efetivo das forças de segurança nas ruas, com determinação de prender e punir os responsáveis. Também solicitei apoio do governo federal e coloco o GDF à disposição do mesmo.”
Após a invasão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que repudia os atos antidemocráticos e que eles devem “sofrer o rigor da lei com urgência”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, condenou o ataque: “O Congresso Nacional jamais negou voz a quem queira se manifestar pacificamente. Mas nunca dará espaço para a baderna, a destruição e vandalismo. Os responsáveis que promoveram e acobertaram esse ataque à democracia brasileira e aos seus principais símbolos devem ser identificados e punidos na forma da lei.”
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), condenaram os atos de terrorismo.
“Para que o Brasil possa caminhar, o debate deve ser o de ideias e a oposição deve ser responsável, apontando direções. Manifestações perdem a legitimidade e a razão a partir do momento em que há violência, depredação ou cerceamento de direitos. Não admitiremos isso em SP!”, disse Tarcísio.
“As invasões aos prédios das Instituições devem ser repudiadas. Nada justifica brutal ação, que afronta a Democracia. Precisamos pacificar, respeitar manifestações desde que não ultrapassem o limite constitucional”, afirmou Nunes.
