O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (19), o edital de abertura de concurso público com 30 vagas oferecidas para o cargo de juiz substituto. O salário inicial é de R$ 30.404,40. Para participar, é necessário possuir graduação em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos.
Das 30 vagas, 22 são para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência e seis para pessoas negras. As inscrições começam a partir das 16h do dia 25 de julho, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame, e seguem até às 16h do dia 1º de setembro. A taxa de inscrição custa R$ 304.
A seleção será feita em cinco etapas. As provas da primeira fase do certame estão previstas para serem realizadas em 16 de outubro. A avaliação eliminatória e classificatória contará com 100 questões objetivas de Direito Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Tributário; Ambiental; e Administrativo; além de noções gerais de Direito e formação humanística.
Na segunda etapa, serão realizadas provas escritas, sendo uma discursiva e duas de práticas de sentença criminal e cível. A terceira fase terá caráter eliminatório e está dividida em três partes: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Já a quarta etapa conta com prova oral, e a quinta e última etapa será a de avaliação de títulos, de caráter classificatório.
De acordo com o TJPE, o prazo de validade do certame é de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final.
