A Receita Federal apreendeu, no Recife, uma encomenda dos Correios com pacotes contendo 386 gramas de esmeraldas lapidadas. De acordo com o órgão, que realizou a identificação da carga no último dia 22 de setembro, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal. O valor aproximado das joias é de 550 mil reais.
Para identificar as pedras foram realizadas inspeções com suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil, antiga CPRM, que conduziu testes e exames em seus técnicos e laboratórios em Recife/PE. Os resultados confirmaram a autenticidade das pedras preciosas.
Por se tratar de um produto de valor muito alto, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras, bem como apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas. No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.
Caso o remetente não consiga comprovar a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.
Essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a esta apreensão.
