O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia condenou o réu Denison de Araújo Santos, 22 anos, a 11 anos e 4 meses de detenção em regime fechado. Ele foi condenado pelo estupro de um adolescente de 16 anos, que ocorreu no dia 16 de julho de 2023, no município de Pilão Arcado, na Bahia.
Em sua sentença, o juiz Frank Daniel Ferreira também condenou Denison por fornecer bebida alcoólica para a adolescente.
“Assim, diante de tudo o que foi exposto, entendo que a conduta do Réu se subsome formal e materialmente aos tipos penais imputados na denúncia, não existindo nenhuma circunstância que exclua o delito ou isente o Réu de pena. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, em consequência, CONDENAR DEIBSON ARAÚJO SANTOS como incurso nas penas do art. 213, §1º, do Código Penal, c/c o art. 243 da Lei n.º 8.069/90”, declarou.
O réu poderá recorrer da decisão em liberdade.
“No presente caso, após detida análise, verifico que o receio de violação da ordem pública, embora não seja inexistente, permanece bastante fragilizado, não havendo fundamento apto à decretação da prisão preventiva neste momento. Isso porque, além do fato de ter o réu respondido a este processo em liberdade, é inexistente qualquer fato novo que enseje sua segregação cautelar por ocasião desta sentença. Por tais razões, CONCEDO AO RÉU O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE”, determinou o juíz.
Veja a sentença na íntegra:
O crime
No último dia 07, em entrevista ao PNB, a mãe da vítima contou que a filha conheceu o acusado quando fazia o trajeto para a academia.
“Ele disse que há muito tempo já estava de olho na minha filha e pediu o Instagram dela. Ela não deu e após 1 mês ele achou ela nesta rede social e começou a segui-la. Daí começaram a conversar no privado. Foi quando ele a chamou para tomar um sorvete no domingo a noite. Ela pediu ao pai que acabou deixando com a condição de que ela estivesse em casa até às 11 horas”, detalhou.
A mãe conta ainda que a adolescente, que jamais descumpriu uma ordem do pai, demorou a chegar passando do horário combinado.
“Nós ficamos preocupados porque ela nunca se atrasa quando o pai bota um horário. O pai já estava saindo de casa para ir atrás dela, quando ela chegou por volta da meia noite. Notei que ela chegou estranha e, após o pai reclamar com ela e até dar um castigo de um mês sem sair, ela foi para o quarto”, relatou a mãe.
No dia seguinte, a irmã mais velha da adolescente procurou a mãe para contar que a menina estava cheia de hematomas e havia sido estuprada.
“Eu entrei em choque quando vi minha filha toda machucada. Muitas marcas pelo corpo e sangrando pela vagina. Ela pediu a irmã de 18 anos para não me contar porque o estuprador tinha ameaçado ela para que ela não contasse nada a família. Inclusive, dizendo que conhecia meu marido. Ele disse também que já tinha feito o mesmo com outra menina de 14 anos e não tinha dado em nada, chegando a dizer ainda que era filho de pessoas influentes na cidade e não haveria punição para ele”, disse a mãe.
Ainda de acordo com ela, a filha contou que o acusado levou a menina para um bar e ofereceu bebida para ela. Ela se negou a beber e ele bebeu quase meia grade de cerveja.
O estupro ocorreu, segundo a mãe da vítima, no restaurante da mãe do acusado, que estava fechado.
“Quando saíram do bar, ela pediu para que ele a deixasse em casa. Eles saíram e o estuprador parou a moto em frente ao restaurante da mãe dele, que já estava fechado, dizendo que teria que pegar algo lá dentro. Ela ficou fora e ele entrou insistindo para que ela entrasse no local. Ela se negou e foi quando ele arrastou minha filha pelo braço, com força, fazendo ela entrar no local. Lá, ele jogou minha filha no chão com muita força e ela desmaiou com a pancada que tomou na cabeça. Ela contou que apagou e ele fez o que quis. Abusou dela de todo jeito. Quando minha filha retomou a consciência, ele estava em cima dela, puxando seu cabelo. Foi quando o telefone dela tocou e ele disse que era o pai dela que estava ligando. Minha filha não reagiu com medo dele matar ela. Ela vestiu a roupa e ele dando risada, dizendo que já tinha feito o mesmo com uma menina de 14 anos. Ela não se lembra o porque dos machucados, pois estava desacordada. Depois que ele a ameaçou para que não contasse nada, deixou ela na porta da nossa casa”, relatou.
Após tomar conhecimento do estupro, a mãe prestou uma queixa na Delegacia de Polícia de Pilão Arcado.
“Prestamos a queixa e também viemos para Juazeiro para fazer o exame de corpo de delito. A pessoa que fez o exame me disse que minha filha tinha uma lesão na vagina e também na região anal. Mais de 20 dias se passaram e ele está solto, debochando do caso e minha filha nunca mais foi a mesma. Está tomando remédio para dormir, não quer mais sair, nem ir para a escola e nem para a academia”, relatou a mãe.
A mãe da vítima disse ainda que a filha chegou a ficar internada por 3 dias, em uma unidade hospitalar da cidade, em decorrência dos machucados.
“Machucou muito as costas e até hoje está com as marcas roxas, a barriga ficou inchada. Ela estava sangrando e sentindo tonturas, não conseguia caminhar e com dores na cabeça por conta da pancada. Fez uma ultrassom vaginal que detectou as lesões por dentro. Minha filha caçula, que vive dedicada ao esporte, uma menina de temperamento tranquilo, passar por uma violência desta e nada ser feito, é muito revoltante. A cidade se revoltou com este caso e o estuprador está impune. O sentimento da família é de impotência e revolta em ver que ele não sofreu nenhuma punição. Enquanto minha filha ficou com muitas sequelas, principalmente psicológicas. Queremos justiça! Isto é o mínimo que esperamos dos órgãos de segurança”, finalizou.
Redação PNB
