Através do Decreto Nº 299/2024, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (9), a Prefeita Suzana Ramos exonerou mais servidores ocupantes de cargo de
provimento em comissão e funções gratificadas.
“Ficam exonerados, dos respectivos cargos e funções, todos os servidores
comissionados e detentores de funções gratificadas, com exceção de:
I – Secretários municipais; II – Diretores de órgãos da administração direta e indireta do Município;III – Assessores especiais; IV – Gestores, Vice-Gestores e Coordenadores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA; V – Gestores das Unidades Básicas de Saúde – UBS. VI – Servidores do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental – SAAE”.
Na mesma publicação consta o Decreto Nº 300/2024 que “torna sem efeito, parcialmente, o Decreto nº 299, de 09 de outubro de
2024, mantendo servidores eventualmente elencados no Anexo I deste
Decreto nos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas.”
Confira:
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Na última terça-feira (8), o SAAE de Juazeiro exonerou mais de 100 servidores contratados, através da Portaria de n.º 111/2024 publicada no Diário Oficial.
Usando a mesma estratégia, em outra portaria, a de n.º 112/2024, a autarquia tornou a medida anterior, parcialmente sem efeito: “mantendo servidores comissionados, na forma que indica”.
“Art. 1º. Fica tornada sem efeito, de forma parcial, a Portaria/SAAE n.º
111/2024, mantendo-se os cargos comissionados listados no anexo da presente
portaria”.
No entanto, no novo documento, o órgão não apresenta os nomes do servidores desligados.
