Ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23)
O presidente Lula (PT) assinou uma medida provisória liberando crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para financiar ações de contenção e de adaptação às mudanças climáticas. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (23).
O recurso, segundo o MP, pode ser usado para conter as consequências sociais e econômicas de calamidades públicas. A abertura de um crédito extraordinário pode ser retirada do superávit financeiro do ano anterior, resultante de excesso de arrecadação ou anulação de despesas previstas no orçamento.
A medida surge em meio às diversas situações climáticas que o país vem enfrentando, a exemplo das enchentes do Rio Grande do Sul e as queimadas.
