Como já noticiado anteriormente a Prefeitura de Juazeiro confirmou que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi mantido na data original (segunda-feira)
A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 304/2024 e divulgada no Diário Oficial na última quinta-feira (24). A medida se aplica aos servidores das repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.
Importante destacar que os serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde, segurança e outros, cujas atividades não admitem interrupção, continuarão a funcionar normalmente.
As repartições estaduais também não funcionarão nesta segunda-feira, 28, em celebração ao Dia do Servidor Público Estadual.
No documento de anúncio, o gestor do estado detalhou que pode haver ressalvas aos serviços essenciais com prestação que não admita interrupções, como os da área da saúde, educação, transporte, segurança, entre outros.
Instituído no governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal não é considerado feriado nacional no Brasil, no entanto, é uma data classificada como ponto facultativo, ou seja, as atividades nesse dia não são obrigatórias para certos grupos.
