A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA autorizou, na tarde desta terça-feira (05.11), o governo do Estado a contratar, um empréstimo de até R$1,165 bilhão 165 milhões junto à Caixa Econômica Federal – CEF, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O pedido teve votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Os deputados também aprovaram a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
“Quanto ao rito de tramitação do Projeto de Lei, concordo com a oposição de que deveria ter mais tempo para apreciação; quanto à quantidade e valores, discordo. A Bahia tem as contas ajustadas e capacidade de endividamento. Além do que, os recursos são aplicados em prol da melhoria de vida dos 15 milhões de baianos”, declarou o presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, comentando o posicionamento da bancada de oposição.
Os deputados da bancada de oposição, e alguns do governo, reclamam do descumprimento do pagamento das emendas impositivas pelo governo. O líder da minoria, deputado Alan Sanches (União), afirmou que não haverá acordo com a maioria enquanto o problema não for resolvido. O líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs uma reunião para discutir o assunto. O presidente da ALBA se colocou à disposição para fazer a intermediação junto ao governador Jerônimo Rodrigues.
Na mesma sessão foram aprovados quatro requerimentos de urgência, encaminhados pelo Poder Executivo: um pedido de autorização para contratação de crédito no valor de US$ 500 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; um projeto criando cerca de 2.400 de cargos efetivos para a Polícia Civil; outro instituindo o Programa Minha Casa Minha Vida Bahia; e um projeto pedindo autorização para concessão de subsídios às empresas aéreas que iniciem operações de linhas internacionais em aeroportos da Bahia em 18 de junho deste ano.
BOLO COM JERÔNIMO
Pela manhã, o presidente Adolfo Menezes participou, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e da presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Resende, e outras autoridades do Estado, da 6ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz. Na reunião foi autorizada a celebração dos termos de colaboração com a organização da sociedade civil (OSC), selecionada por meio de edital, que estará à frente das ações direcionadas aos jovens de bairros com altos indicadores de violência. Adolfo Menezes, que fez aniversário na segunda-feira (4.11), foi homenageado pelos participantes.
Ascom
