O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou, nesta segunda-feira (11), acerca do debate sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSol-RJ) que pede pelo fim da escala de trabalho de seis dias trabalhados para folgar em um, conhecida como 6×1. O texto está há seis meses angariando apoio e recolhendo assinaturas de parlamentares — é preciso 171 para ser protocolada. Segundo a deputada, esse número será alcançado ainda essa semana. Até o início desta tarde, 100 deputados já haviam endossado a ideia.
O debate ganhou força na internet por meio de movimentos sociais que pedem por melhorias nos direitos trabalhistas. Um deles, que auxiliou a formulação do texto apresentado pela deputada, é o Vida Além do Trabalho (VAT), criado por Rick Azevedo em setembro de 2023.
Na publicação, Luiz Marinho declarou: “O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem acompanhado de perto o debate e entende que esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vigente no país foi publicada ainda na Era Vargas, através do Decreto Lei nº 5.452, em 1943. A PEC visa alterar o texto inicial da legislação, para diminuir o limite de carga horária semanal de 44 horas para 36.
Luiz Marinho defende que a ideia de acabar om a escala de trabalho 6×1 seja discutida em convenções e acordos coletivos de trabalho, reforçando um comunicado anterior do MTE. “A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40h semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva”, escreveu no X.
Nas redes sociais de Rick Azevedo, à frente do VAT, e eleito vereador do Rio de Janeiro pelo PSol nas eleições municipais deste ano, um ato nacional pelo fim da escala 6×1 está sendo organizado para acontecer em 15 de novembro, próxima sexta-feira. Ele afirma estar articulando com organizações e movimentos de vários estados do país para reunir o máximo de pessoas possíveis e fortalecer o movimento.Correio Braziliense/crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
