O presidente da Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), Guilherme Coelho, convidou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e o da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para oficialização da participação da fruticultura brasileira no Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural na cidade de Petrolina-PE. A cerimônia de assinatura aconteceu no auditório da Codevasf nesta quarta-feira (13).
O PACTO, instituído por meio do Decreto nº 12.064, de 17 de junho de 2024, busca melhorar as condições de trabalho na fruticultura brasileira. Entre os principais pontos do pacto estão a promoção da formalização dos contratos de trabalho rural e a orientação sobre os critérios que permitem aos beneficiários do Bolsa Família trabalharem como safristas.
“É fundamental que os beneficiários do programa procurem os sindicatos e os órgãos ligados ao Governo Federal e se informem se estão dentro dos critérios que permitem que eles sejam contratados como safristas. A fruticultura, assim como outros setores do Agro, vem sofrendo com o déficit de mão de obra” afirmou Guilherme Coelho.
De acordo com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, garantir a dignidade dos trabalhadores é fundamental para o desenvolvimento e expansão dos negócios agropecuários no exterior. “O mundo não quer consumir produtos que são degradantes ao meio ambiente e muito menos aos seres humanos. O pacto foi construído dentro do diálogo e da cidadania. Os trabalhadores são o maior ativo de qualquer empresa”, disse.
“Nossa missão é evitar que o trabalho degradante aconteça e conseguir que no país inteiro, em todos os setores, tenha trabalho decente com boa remuneração” falou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Contratação dos beneficiários do Bolsa Família
O Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural foca na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente, por meio da divulgação dos critérios que permitem que beneficiários do programa Bolsa Família possam ser contratados como trabalhadores safristas.
Reuniões com produtores e trabalhadores rurais
Os ministros ainda participaram de outros compromissos durante a visita a Petrolina. O ministro Carlos Fávaro esteve reunido com produtores e representantes de instituições relacionadas à produção e exportação de frutas. Foram discutidos alguns desafios enfrentados pelos produtores, como o controle da mosca da fruta e problemas com a logística dos portos, por exemplo.Ascom
