O Tribunal de Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como Sikêra Jr., a dois anos de prisão em regime aberto por declarações homofóbicas feitas em julho de 2021 durante seu programa exibido em Manaus.
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O caso chegou aos tribunais após o Ministério Público apresentar denúncia em setembro de 2022, mais de um ano após o ocorrido. O apresentador foi condenado com base na Lei nº 7.716/1989, que prevê punições para crimes de discriminação ou preconceito. Além da reclusão, a sentença inclui o pagamento de 200 dias-multa.
As declarações de Sikêra, que incluíram frases como “raça desgraçada”, causaram grande repercussão na época e geraram indignação de diversos grupos de defesa dos direitos LGBTQIA+. A sentença marca um importante precedente na luta contra discursos de ódio no Brasil.
