O Brasil tem, atualmente, 29 partidos registrados na Justiça Eleitoral, mas pode chegar a 48, porque 19 agremiações políticas tentam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As eventuais novas legendas buscam obter autorização para representar as mais diversas causas, desde autistas até conservadores, passando pela população afrodescendente e pelo Partido Capitalista Popular. Para tanto, cada uma precisa de cerca de meio milhão de assinaturas de apoio.
Na lista dos possíveis novos partidos, também estão partidos extintos que tentam voltar à ativa, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN). E ainda além de siglas voltadas para a defesa do meio ambiente, como o partido Ambientalistas e o Mais, legenda para Meio Ambiente e Integração Social.
Criado em 1945, sob a chancela de Getúlio Vargas, o PTB acabou tendo o seu registro cassado durante a ditadura militar, mas foi refundado em 1979, após a queda do regime totalitário, e permaneceu atuante até 2023, quando se fundiu com o Patriota e virou PRB.
Agora um dos fundadores, o ex-deputado federal Vivaldo Barbosa tenta recriá-lo. De acordo com Barbosa, a legenda quer fugir da polarização “esquerda versus direita”, defender pautas de interesse da nação e retomar o trabalhismo brasileiro, movimento surgido na década de 1930, início da industrialização do país, que defendia a valorização e os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional.
Para ele, o PTB foi uma das legendas mais importantes do país, por isso a luta pela sua recriação. “O trabalhismo garantiu os direitos dos trabalhadores, a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], a carteira de trabalho, a criação da Petrobras”, enumera Barbosa. Ele garante que o PTB vai estar apto a disputar as eleições de 202. Em Minas Gerais, o partido já tem um representante, o ex-deputado federal Mário Assad.
Criada em 1945 com forte oposição a Getúlio Vargas, outra legenda que tenta retornar à política é a UDN, também extinta pela ditadura militar que implantou no Brasil o bipartidarismo, permitindo a atuação de apenas duas siglas – a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Seu coordenador nacional é o empresário capixaba, Marcos Alves de Souza, que nega as informações de bastidor de que a nova legenda iria abrigar o clã do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
De acordo com ele, a legenda também quer fugir da polarização entre esquerda e direita e focar sua atuação no espectro ideológico de centro, na defesa dos municípios, da democracia e do desenvolvimento da nação. “E quando a legenda estiver regularizada vamos batizar nossa fundação com o nome de Magalhães Pinto”, afirma Alves, se referindo ao governador de Minas Gerais entre 1961 e 1966.
Para lançar candidatos nas próximas eleições, em 2026, essas legendas precisam estar registradas no TSE com seis meses antes do início oficial da campanha. Para isso, precisam cumprir as formalidades exigidas pela Lei dos Partidos. Entre os requisitos, estão o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da agremiação e do estatuto na Justiça Eleitoral.
Correio Braziliense Foto Camara Deputados
