A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais seis pessoas acusadas de participar de uma tentativa de golpe de Estado. Os ministros estão analisando a denúncia contra o chamado “núcleo 2” da suposta organização criminosa.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi acompanhado até agora pelos ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fazem parte do segundo núcleo o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, o general da reserva Mário Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara e os ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira.
De acordo com a PFR, esse grupo era formado por pessoas com “posições profissionais relevantes”, que “gerenciaram as ações elaboradas pela organização”.
No mês passado, a Primeira Turma do STF já tornou réus oitos membros do primeiro núcleo, definido como “crucial” pela PGR, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta terça-feira, a sessão foi iniciada com a leitura do relatório, uma espécie de resumo da investigação, por Moraes. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou seu posicionamento e defendeu o recebimento da denúncia. Em seguida, os advogados dos denunciados fizeram suas sustentações orais e pediram a rejeição das acusações.
De acordo com Gonet, Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando Oliveira “coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Messias Bolsonaro no poder”.
A PGR afirma que a PRF realizou bloqueios de estrada no dia do segundo turno das eleições de 2022 de forma a dificultar o acesso às urnas de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida teria ocorrido por determinação do então ministro da Justiça, Anderson Torres, que faz parte do primeiro núcleo e já é réu. Alencar e Oliveira trabalharam com Torres tanto no Ministério da Justiça quanto na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, quando teriam participado das falhas de segurança nos atos golpistas do 8 de Janeiro.
Silvinei nega que os bloqueios da PRF focaram em apoiadores de Lula e sustenta que não houve impacto na votação. Marília Alencar e Fernando Oliveira também negam qualquer atuação direcionada ou omissiva.
Também de acordo com a PGR, Mario Fernandes e Marcelo Câmara seriam responsáveis por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas”.
Foi encontrado com Fernandes o documento do chamado Punhal Verde e Amarelo, plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Já Câmara trocou mensagens com o tenente-coronel Mauro Cid sobre a localização de Moraes.
Os advogados de Fernandes não negam a existência do documento, mas alegam que ele não foi entregue a ninguém. A defesa de Câmara diz que os dados citados por ele foram obtidos por fontes abertas.
Paulo Gonet ainda apontou que Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, “apresentou e sustentou o projeto de decreto que implementaria medidas excepcionais no país”. O texto teria sofrido alterações a pedido do então presidente, sendo depois apresentado aos comandantes das Forças Armadas. A defesa de Martins nega que ele tenha relação com a minuta.
(Foto: Antonio Augusto/STF).
