Setores dos movimentos sociais estão apreensivos com informações que “Os serviços de operação, manutenção e ampliação da oferta de água da transposição do rio São Francisco devem ser concedidos à iniciativa privada”. A ideia do governo Lula é que a Parceria Público-Privada (PPP) atue de 2026 a 2042. O edital, por outro lado, está previsto para ser lançado em agosto, com leilão marcado para o mês de novembro.
A iniciativa inédita iniciada após um decreto do então presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2019. Entretanto, sem estudos do modelo, a ideia só avançou a partir de 2023. Na época, a ideia foi incluída no Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O decreto original previa que o Ministério de Minas e Energia encaminhasse ao Conselho Nacional de Política Energética “proposta de medidas para a realização de leilão com vistas à redução dos custos de energia para a operação do PISF”.
A ideia não andou e só foi retomada em janeiro de 2023, quando o MIDR e o PPI formalizaram uma parceria para estudos dessa concessão. Apenas em fevereiro deste ano, o projeto foi apresentado aos estados receptores do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte — que em breve vão pagar a conta da água.
A parceria prevê um investimento de US$ 2,76 bilhões — ou cerca de R$ 16 bilhões, mais que os R$ 14 bilhões investidos pelo governo federal na obra que demorou 14 anos. A empresa vencedora será responsável por operar os eixos leste e norte, além dos ramais (canais com extensões da transposição) do Apodi e do Piancó, que cruzam áreas de Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A transposição atende hoje a um público estimado em 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do Nordeste. A empresa vencedora tomará conta de 609 quilômetros de canais, que hoje são operados de forma considerada precária pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).REDEGN com informações Diáriro do Nordeste e Uol Foto Agencia Camra