Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
O levantamento foi divulgado na quarta-feira (4), durante audiência pública da Comissão Mista de Combate à violência contra a Mulher (CMCVM), no âmbito da oitava edição da Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado.
“A intenção da pesquisa é verificar o impacto da lei sobre a realidade de violência e se a violência diminuiu ou aumentou. Somos o único instituto que investiga esse assunto e fazemos de uma forma peculiar: só mulheres entrevistam mulheres. Foram ouvidas, neste ano, 2,4 mil mulheres”, destacou a diretora da Secretaria de Transparência do Senado, Elga Lopes.
A Pesquisa Nacional sobre Violência Doméstica e Familiar é feita a cada dois anos desde 2005, antes mesmo da aprovação da Lei Maria da Penha, completa Elga. Neste ano, o levantamento foi realizado do dia 25 de setembro até 4 de outubro, com mulheres de todos os Estados e do Distrito Federal. As entrevistas foram realizadas por telefone. A margem de erro é de dois pontos percentuais com um nível de confiança de 95%.
O levantamento identificou uma redução de casos de violência praticados por companheiros atuais, enquanto houve aumento de casos praticados por ex-companheiros. Em 2011, por exemplo, de todos os casos de violência relatados, 69% foram praticados por companheiros das vítimas e 13% por ex-companheiros. Neste ano, em 2019, 41% dos casos de agressão foram praticados por ex-companheiros e 37% por companheiros atuais.
“Esse percentual [da agressão vinda do atual companheiro] vem caindo desde 2011, o que significa que o papel do agressor na vida das vítimas está mudando, mas não significa que haja menos agressões”, diz o DataSenado em nota. “Pelo contrário, aproximadamente 8 em cada 10 brasileiras acreditam que a violência doméstica e familiar contra as mulheres no país aumentou no último ano. O percentual, de 82%, é 13 pontos maior que o verificado no levantamento anterior (69%), de 2017.”, completa a instituição.
Quando questionadas se já sofreram algum tipo de agressão, 27% das mulheres responderam que sim, índice considerado instável, na pesquisa mais recente, e considerando a margem de erro, se comparado ao registrado em 2017, que foi de 29%, quando o indicador bateu o maior índice de toda a série histórica.
Considerando o relato de mulheres sobre a ocorrência de violência doméstica, o levantamento pondera que pelo menos 36% das brasileiras já sofreram violência doméstica.
Outros pontos que chamam atenção na pesquisa é que cresceu a proporção de mulheres com a sensação de que não estão sendo tratadas com respeito. Em 2013, esse sentimento era apontado por 35%, mas neste ano chegou a 56%. Segundo as entrevistadas, a rua é o local onde elas percebem mais o desrespeito (48%), seguido do próprio ambiente familiar (31%).
Quando perguntadas se conhecem a Lei Maria da Penha, 68% respondeu que pouco, contra 77% na pesquisa de 2017. O porcentagem de mulheres que responderam responder muito a lei se manteve praticamente igual: 19% na pesquisa mais recente, contra 18% na pesquisa anterior. Neste ano, porém, 11% afirmaram que não conhecem nada sobre a lei, contra 4% em 2017.
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