Professores contratados da Universidade de Pernambuco(UPE), Campus Petrolina, estão trabalhando sem receber seus salários. Cerca de 15 profissionais, em média, estão sendo diretamente afetados. As aulas do semestre letivo 2019.2 começaram em agosto, mas até agora, a maioria dos professores não receberam nenhum pagamento.
O contrato dos profissionais é baseado em horas trabalhadas e prevê pagamento parcelado em três vezes. A primeira deveria ter sido paga após cumprir 80 horas da carga horária, a segunda após 160 horas e a última após completada as 240 horas. Entretanto, a categoria, que iniciou as atividades na segunda semana de agosto, tendo finalizado o semestre neste mês de dezembro, até o presente momento, não recebeu a segunda e a última parcelas.
A categoria assinou emitiu uma carte de repúdio direcionada à Reitoria da UPE, à direção do Campus Petrolina e ao corpo discente. No documento, os professores alegam que a instituição não tem honrado seu compromisso contratual referente ao semestre 2019.2, deixando diversos profissionais, que já enfrentam a precariedade existente no campus, sem o pagamento dos valores do referido ao semestre.
Os professores fizeram críticas ao Governo do Estado de Pernambuco e alegaram que a UPE é a única universidade que não realiza seleção simplificada condizente com a legislação trabalhista para contratação de professores (leia na íntegra abaixo).
Em contato com um dos profissionais, o PNB obteve a informação que o setor Financeiro garantiu o pagamento dos salários atrasados ainda nesta quinta-feira (26). O PNB segue acompanhando o caso.
Leia na íntegra
CARTA DE REPÚDIO
Vimos por meio desta, mais uma vez, informar à comunidade acadêmica e civil todo constrangimento que nós, professoras e professores contratadas e contratados pela Universidade de Pernambuco – campus Petrolina estamos vivenciando e manifestar o nosso repúdio ao descaso pelo qual estamos passando constantemente.
A Universidade de Pernambuco não tem honrado seu compromisso contratual referente ao semestre 2019.2, deixando as professoras e professores que já enfrentam a precariedade existente no campus, sem o pagamento dos valores do referido ao semestre. Essa não é a primeira vez que uma das maiores universidades do Vale do São Francisco trata os seus contratados dessa forma, precarizando as relações trabalhistas e desrespeitando os compromissos prioritários para toda a classe trabalhadora, o esperado pagamento. Pelo contrário, essa é uma prática recorrente nesta instituição.
O nosso contrato, baseado em horas trabalhadas, prevê o pagamento da função que exercemos parcelado em três vezes. A primeira parcela é paga após cumprir as 80 horas, a segunda após 160 horas e a última após completada as 240 horas. Iniciamos nossas atividades na segunda semana de agosto e terminamos o semestre em dezembro de 2019. Já estamos em meados de dezembro de 2019, e até o presente momento não recebemos a segunda é a última parcela referente ao nosso contrato. Cumprimos com nossas obrigações contratuais, porém este respeito não está sendo recíproco.
Sem representação sindical, estamos expostos a contratos de subtrabalho, pois não há um controle sobre as horas trabalhadas ou mesmo sobre os descontos de impostos direto na fonte, pois a Universidade não emite recibo ou holerite, o que já foi cobrado nos semestres anteriores. Além dos recorrentes atrasos que perduram como um problema crônico da UPE, no qual não vemos interesse por parte das instâncias de poder da Universidade e nem do Governo do Estado de Pernambuco, lembramos que além de professores, somos eleitores! A direção da unidade, a Reitoria e o Governo do Estado de Pernambuco nos devem as soluções, pois é inadmissível que haja tamanha desvalorização do profissional docente, principalmente numa instituição formadora de profissionais da Educação.
Se não há uma formação docente de qualidade, que profissionais atuarão na educação futuramente? Essa é a educação que o Governo do Estado defende? Já fizemos essa pergunta várias vezes e a resposta está sendo dada à toda comunidade acadêmica. Não admitimos que justifiquem a falta de pagamento dos professores com discurso de que estão esperando o repasse da Secretaria de Finanças, pois o Governo do Estado de Pernambuco, antes de abrir um edital para seleção de profissionais, já deveria ter empenhado os valores que seriam gastos com a contratação.
É lamentável a situação da Universidade de Pernambuco, pois é a única Universidade que ainda não faz uma seleção simplificada condizente com a legislação trabalhista para contratação de professores. Assim, é urgente que a Universidade de Pernambuco trate com mais respeito seus colaboradores – e consequentemente seus alunos – efetuando devidamente os pagamentos dos professores contratados, fixando datas para os pagamentos já nos contratos e regularizando o processo seletivo para que hajam contratos mais claros e um regime de trabalho menos precário e, por sua vez, mais atrativo.
Comissão de professores contratados
Petrolina – PE 2019
