Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã desta segunda-feira (10), as declarações do estado de Calamidade Pública de Salvador e da Bahia. Ambos os projetos foram enviados pelo governador Rui Costa (PT) e pelo prefeito ACM Neto (DEM).
A aprovação, unânime, foi nominal e remota, ou seja, o presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP) presidiu o encontro do gabinete da Presidência e os demais parlamentares deliberaram de suas casas, via internet. Pela primeira na história o legislativo baiano utiliza desse tipo de mobilidade. A sessão, transmitida pela TV Assembleia, chegou ser interrompida por falta de luz no pédio do AL-BA.
O deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, tensionou junto aos demais colegas para que não houvessem discursos e a sessão não fosse alongada, fato corroborado pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT).
O “estado de calamidade pública” flexibiliza alguns mecanismos para a aquisição de insumos, contratação de serviços e pessoal – ainda que temporário – e também com relação às metas fiscais. O governador Rui Costa numa primeira estimativa aponta para queda de R$1,5 bilhão nas receitas estaduais nesses meses iniciais, enquanto o prefeito ACM Neto sugere perdas de R$1,2 bilhões – fora a conta adicional requerida para as áreas de saúde e social. O efeito cascata sobre o conjunto da economia sequer pode ser dimensionado nesse momento.
ACESSO RESTRITO – A maioria dos setores da AL-BA ficará fechado a partir desta segunda-feira (23). O presidente informou que há recomendação para os deputados e assessores deixarem seus gabinetes fechados, mas poderão acessá-los, desde que não haja aglomeração.
Neste domingo (21), a assessoria da AL-BA reforçou que não haverá ônibus para deslocamento dos servidores. “A escalada do coronavírus impõe a adoção de medidas ainda mais severas para proteção do público em geral, do funcionalismo e dos próprios parlamentares – o fechamento da Casa, como já fizeram outras 15 assembleias estaduais. E a tendência é o fechamento de todas”, informa a nota publicada no site da AL-BA.
“Sequer os ônibus funcionarão. Parlamentares, assessores, demais funcionários, público externo e até a imprensa terão o ingresso vedado (…). Rotineiramente passavam pelo local entre cinco e seis mil pessoas de todo estado, número reduzido a pouco mais de 400 na última semana e, de agora em diante, praticamente a zero enquanto durar essa emergência de saúde”, completa.
