O vereador Allan Jones (PSDB) membro do bloco de oposição na Câmara de Juazeiro juntamente com os vereadores, Aníbal Araújo (PTC), Domingão da Aliança (PRTB) e Bené Marques (PSDB) fizeram uma série de indicações à Prefeitura de Juazeiro com o objetivo de melhorar o enfrentamento à pandemia do novo Coronavirus (COVID-19).
“O município com cinco casos iniciou a fase da transmissão comunitária e para que não fiquemos somente com a medida adotada pela Gestão Municipal que está sendo exclusiva e insuficiente a do isolamento social não tendo realizado ações efetivas”, pontuou Allan Jones.
“O comércio tem que está fechado, os que estiverem abertos tem que adotar medidas como delivery para que as entregas aconteçam pessoalmente e individualmente, a população só deverá sair de casa, quando for estritamente necessário”, complementou.
“Não foi protocolado na Câmara, ainda, porque o setor responsável está fechado, mas estamos divulgando para a população e a gestão deve e pode colocar em prática as medidas”, finalizou Allan Jones. Veja abaixo:
Bené Marques 
Domingão da Aliança 
Aníbal
Enquanto estiver em vigor a Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional pelo Ministério da Saúde, a Decretação da situação de emergência em saúde reconhecida pelo Município por meio do Decreto nº 241, de 17 de março de 2020 e ainda a decretação do Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Juazeiro-BA em decorrência da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e do H1N1, por meio do Decreto Municipal nº 320/2020, para fins de evitar a disseminação do novo coronavírus, indicamos:
- QUE O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS – ÁGUA, ESGOTO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COLETA DE LIXO – NÃO PODERÃO SER INTERROMPIDOS POR FALTA DE PAGAMENTO;
- QUE HAJA A SUSPENSÃO, OU PELO MENOS O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS, TARIFAS E TAXAS MUNICIPAIS;
- QUE SEJAM CRIADOS NOVOS LEITOS DE UTIS, E COMPRADOS RESPIRADORES ARTIFICIAIS NOVOS;
- QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EPIS SUFICIENTES E ADEQUADOS PARA OS PACIENTES SINTOMÁTICOS E PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, OS QUAIS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÌRUS;
- QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CESTAS BÁSICAS E QUENTINHAS PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA;
- QUE SEJA DISPONIBILIZADO AUXÍLIO-FINANCEIRO EMERGENCIAL, MENSALMENTE, PARA TRABALHADORES INFORMAIS E DESEMPREGADOS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA;
- QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS HOTÉIS SOCIAIS PARA OS GRUPOS DE RISCO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA;
- QUE VIABILIZE JUNTO A UNIMED A REATIVAÇÃO DOS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL DE JUAZEIRO-BA, SE PREPARANDO COM ISSO PARA UMA FASE DE TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS, PODENDO VIR A TER PACIENTES, OS QUAIS PRECISARÃO DE UM TRATAMENTO EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA;
- QUE REALIZE IMEDIATAMENTE UMA REFORMA ADMINISTRATIVA, COM REDUÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS SALÁRIOS RESPECTIVOS, AVALIANDO, INCLUSIVE, A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS EM JUAZEIRO-BA;
- QUE ANULE, IMEDIATAMENTE, TODAS AS NOMEAÇÕES DE CARGOS COMISSIONADOS, PUBLICADAS NOS ÚLTIMOS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, TOMANDO POR BASE QUE O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO JÁ GASTA COM DESPESAS DE PESSOAL NUM PERCENTUAL PRÓXIMO AO LIMITE MÁXIMO PREVISTO NA LRF DE 54% (CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), PARA A PARTIR DAÍ CONTRATAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE EMERGENCIALMENTE, REFORÇANDO AS EQUIPES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA;
- QUE SUSPENDA IMEDIATAMENTE, POR PELO MENOS 90 (NOVENTA) DIAS, A COBRANÇA DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO-BA;
- QUE SEJAM INSTALADOS LAVADOUROS PÚBLICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS DA CIDADE DE JUAZEIRO-BA, VISANDO A HIGIENIZAÇÃO E ASSEPSIA DA POPULAÇÃO LOCAL.
