O Bloco de Oposição da Câmara de Juazeiro, formado pelos vereadores Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB), Domingão da Aliança (PRTB) e Aníbal (PTC) vão votar contra o Projeto de Lei da Prefeitura de Juazeiro que pede autorização legislativa para suspender o pagamento de refinanciamento de dívida municipal com a Previdência Social, com vencimento entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.
Para o executivo municipal, a proposta tem como objetivo estabelecer o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto será apreciado na tarde desta terça-feira (02) na casa legislativa.
“Isso é um calote, e o bloco de oposição é totalmente contrário a mais este projeto danoso aos trabalhadores do município”, denuncia Allan Jones.
“Este projeto se refere ao débito que o município tem junto ao Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ). Em 2016 o deficit patronal do Município de Juazeiro-BA deixado pelo ex-prefeito Isaac Carvalho chegou a R$ 6 milhões. Quando foi no ano de 2017 nós aprovamos o parcelamento do débito, mas agora estão querendo suspender o pagamento do débito junto ao IPJ, isso é um absurdo”, aponta Jones.
“Juazeiro-BA receberá mais de R$ 18 milhões do Governo Federal, nos próximos meses”.
Alternativas que poderia ser tomadas
“Outras medidas o governo poderia tomar a exemplo de enxugar a folha de pagamento, fazer reforma administrativa, ver os serviços que são desnecessários neste momento, até porque nós servidores estamos pagando desde maio 14% de alíquota a titulo de contribuição previdenciária, sendo que a câmara aprovou a redução dessa alíquota patronal da qual fui contra, e agora estão pedindo a suspensão do pagamento do refinanciamento”, disse o Allan.
Aumento da dívida da Prefeitura
Ainda segundo o parlamentar, “isso vai aumentar o endividamento da prefeitura com o IPJ. Vai deixar uma herança maldita para o próximo gestor”, concluiu Allan Jones.