O vereador Allan Jones (PSDB) teve seu Projeto de Lei Nº 3.604/2020, que institu a Semana Municipal de Defesa do Consumidor, aprovado durante Sessão Ordinária da Câmara de Juazeiro .
A data será comemorada, anualmente, na segunda semana do mês de setembro, tomando por base a data em que foi aprovada a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, conhecida como Código de Defesa do Consumidor.
Segundo Allan Jones o objetivo é promover palestras, debates, cursos, pesquisas relativas aos direitos e deveres dos consumidores, além de atividades educativas. E explanar conhecimentos importantes sobre o Código de Defesa do Consumidor.
“Vários eventos educativos, culturais e sociais serão realizados como debates, seminários, simpósios, videoconferências, palestras, cursos, aulas, oficinas culturais, exposições e apresentações de vídeos que abordem temas relacionados às relações de consumo”, diz o vereador.
“Além de campanhas educativas e informativas sobre direitos e deveres dos consumidores e distribuição de panfletos, material informativo e discussões sobre seus direitos e deveres”, finaliza Allan Jones.
