O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.
Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária.
A área possui 370 hectares , com produção diversas. De acordo com a Constituição da República, há vários dispositivos (arts. 5º inciso XXIII, 182 e 186) que determinam que a propriedade destinada à prática de crimes deve sofrer sanções legais e cumprir função social como a exemplo de desapropriações. Mesmo sabendo desta informação, a Justiça colocou a área à leilão, desconsiderando a existência de pessoas, com mulheres, homens e crianças numa área produtiva. O comprador, também ignorando a Justiça, há 17 dias cortou o fornecimento de água e energia da área, gerando perdas na produção, como a uva que estava prestes a ser colhida, causando um prejuízo incalculável para as famílias, que produzem em um sistema comunitário para garantir renda e a sobrevivência familiar. Além disso, há a presença de “capangas”, coagindo os agricultores, mas a direção nacional e o setor jurídico do MST já estão em contato com a Justiça e o Ministério Público para barrar esta coação.
Para o deputado Zó, ações ilegais como esta não podem continuar, pois causam temor e prejuízo para os trabalhadores. “Não podemos aceitar este tipo de ação, que chega a ser semelhante às milícias. Esta área foi utilizada para tráfico internacional de drogas. A Lei está a favor do movimento. Tem função social. Vim aqui para dizer que eles não estão sozinhos”, declarou o parlamentar. “Vou levar esta informação para a Assembleia Legislativa da Bahia e para conhecimento da sociedade juazeirense e baiana sobre o que está acontecendo em Juazeiro. Isso tem acontecido em outros municípios e tem que parar”, conclui.
Segundo Adailton Souza Santos, dirigente estadual do MST Brigada do Sertão, é preciso o poder público atue para resolver essa situação, pois não há nenhuma ordem judicial com reintegração de posse.
“Estão querendo desmobilizar, pressionar. Estamos sem poder colher a nossa produção. Parece que estamos vivendo um poder paralelo. O chefe dos seguranças do empresário veio falar com a gente para dizer que hoje seria permitido fazer a colheita da uva. Mas as plantas estão morrendo. Nós estamos bebendo uma água de péssima qualidade. Sempre pedimos à Coelba para regularizar e a gente poder pagar a energia. Eles nunca aceitaram. A nossa água, que vinha do Distrito de irrigação, foi cortada. Estamos tendo prejuízo com a nossa produção. Temos crianças que precisam de nebulização”, desabafa Adailton.
Após o relato dos trabalhadores, o deputado Zó garantiu que vai entrar em contato com o Governo da Bahia para que a área seja desapropriada e pedir celeridade à justiça no julgamento dos mandados de segurança que pedem a anulação do leilão. Também solicitará informações ao Comando da PM sobre o uso de policiais nestes episódios.Site Deputado Zó
