A lei 14.026 de 15 de julho de 2020, atualiza o Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei 11.445 de 2007, estabelecendo novos prazos e novas normas obrigatórias para todos os municípios brasileiros.
O Prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos, (PP), município do extremo norte da Bahia, a 788 quilômetros de Salvador, na margem esquerda do Rio São Francisco, saiu na frente de todos os municípios da região. Ele explica: “A atual localização de Pilão Arcado foi estabelecida pela CHESF em 1974, com o término da Barragem de Sobradinho e projetada para muito menos habitantes. Ao longo destes anos o crescimento da população urbana e a escassez de recursos para acompanhar as necessidades diminuiu a percentual de pessoas beneficiadas pelo saneamento. Agora, com este novo marco legal, com a possibilidade de financiamento, Pilão Arcado vai sair na frente. Queremos ao final deste mandato estar com os projetos prontos para atendimento a 100 por cento da população”
Orgeto reforça o convite para a participação na 1ª Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico: “Quem conhece as necessidades e o que precisa ser feito é a população. Precisamos de todos participando, opinando, para que no futuro todas as ações sejam apenas para atender aos que mais precisam”.
A Conferência será dividida em duas partes: A Primeira destinada à participação do Distrito Séde, a partir das 9:00 horas do dia 29 de julho de 2021, próxima quinta-feira e a segunda parte, no mesmo dia, 29 de julho de 2021, a partir das 15:00 horas, direcionada às comunidades, distritos e povoados rurais.
As participações serão todas online nos seguintes endereços eletrônicos: http://meet.google.com/pzh-vrzm-yez, destinado aos participantes da cidade e http://meet.google.com/iys-auen-pva e também pela leitura do QR Code que pode ser acessado aqui
“Participem. Não percam. É uma oportunidade única, que vai definir a saúde e atenção básica à população de Pilão Arcado” – encerra Orgeto Bastos.
